AO LARGO ARDENDE | INTO THE ARDENT SQUARE
Termos e Condições de Venda
Terms and Conditions of Sale
Sebastião Cavaco — sebastiaorafaelcavaco@gmail.com
Última actualização: julho 2026 | Last updated: July 2026
1. Obras originais, unicidade e certificado de autenticidade
Todas as obras são originais, únicas e irreproduzíveis. Cada obra adquirida é acompanhada de certificado de autenticidade assinado pelo artista. O certificado identifica a obra, a técnica, as dimensões e o ano de produção.
1. Original works, uniqueness and certificate of authenticity
All works are original, unique and irreproducible. Each acquired work is accompanied by a certificate of authenticity signed by the artist. The certificate identifies the work, medium, dimensions and year of production.
2. Propriedade intelectual
A aquisição de uma obra confere ao comprador a propriedade do objecto físico. Os direitos de autor, reprodução, exposição pública e utilização comercial da imagem da obra permanecem exclusivamente com o artista. Qualquer reprodução, total ou parcial, carece de autorização escrita prévia de Sebastião Cavaco.
2. Intellectual property
The acquisition of a work grants the buyer ownership of the physical object only. All copyright, reproduction rights, public exhibition rights and commercial use of the image of the work remain exclusively with the artist. Any reproduction, in whole or in part, requires prior written authorisation from Sebastião Cavaco.
3. Preços e faturação
Os valores apresentados são sem IVA. Caso pretenda fatura com dados fiscais, deve indicá-lo antes de concluir o pagamento, através do campo de observações ou por contacto directo com o artista via email. Após a conclusão da compra não é possível alterar os dados de faturação.
3. Pricing and invoicing
All prices shown are exclusive of VAT. If you require an invoice with fiscal details, you must indicate this before completing payment, via the notes field or by contacting the artist directly by email. It is not possible to amend invoice details after the purchase has been completed.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados através da plataforma Stripe. São aceites os principais cartões de crédito e débito. O pagamento confirma a aquisição da obra e reserva-a exclusivamente para o comprador.
4. Payment
Payments are processed through the Stripe platform. Major credit and debit cards are accepted. Payment confirms the acquisition of the work and reserves it exclusively for the buyer.
5. Recolha e entrega
Serão feitos os possíveis para processar todos os pedidos de segunda a sexta-feira, após a primeira semana de término da exposição (19 de Setembro 2026). Os pedidos são processados a partir de Lisboa, Portugal.
Os envios são feitos para todo o mundo. O prazo normal de entrega é de 1 a 2 semanas para Portugal e Europa e até 30 dias para o resto do mundo.
O envio inclui entrega padrão com número de rastreamento. O envio não inclui seguro de transporte por defeito - caso o comprador pretenda seguro adicional, deve solicitá-lo antes da conclusão da compra por email.
Para envios internacionais, podem ser devidas taxas adicionais de alfândega, impostos de importação ou outros encargos locais, da responsabilidade exclusiva do comprador.
Um email de confirmação com número de rastreamento será enviado quando a obra for despachada.
Todas as obras serão embaladas com materiais adequados à protecção de obras de arte para transporte.
5. Collection and delivery
Every effort will be made to process all orders Monday to Friday, after one week from the exhibition closing (September 19th 2026). Orders are processed from Lisbon, Portugal.
Shipments are made worldwide. Standard delivery takes 1 to 2 weeks for Portugal and Europe and up to 30 days for the rest of the world.
Shipping includes standard delivery with a tracking number. Shipping does not include transit insurance by default - if the buyer wishes additional insurance, this must be requested before completing the purchase by email.
For international shipments, additional customs duties, import taxes or other local charges may apply, which are the sole responsibility of the buyer.
A confirmation email with a tracking number will be sent when the work has been dispatched.
All works will be packed with materials appropriate for the protection of artworks in transit.
6. Cancelamento e reembolsos
O pagamento confirma a aquisição da obra e reserva-a exclusivamente para o comprador, impedindo a sua venda a terceiros. Por este motivo, os pagamentos não são reembolsáveis em caso de desistência após a conclusão da compra, independentemente do motivo.
Excepção: em caso de dano comprovado na entrega, o comprador deve reportar por email no prazo de 48 horas após a recepção da obra, com fotografias documentando o estado da embalagem e da obra. Nesse caso, será encontrada uma solução adequada em conjunto com o artista, que pode incluir reparação, substituição quando possível, ou reembolso parcial.
6. Cancellation and refunds
Payment confirms the acquisition of the work and reserves it exclusively for the buyer, preventing its sale to third parties. For this reason, payments are non-refundable in the event of cancellation after the purchase has been completed, regardless of the reason.
Exception: in the event of proven damage upon delivery, the buyer must report this by email within 48 hours of receiving the work, with photographs documenting the condition of the packaging and the work. In such cases, an appropriate solution will be sought together with the artist, which may include repair, replacement where possible, or partial refund.
7. Protecção de dados e privacidade
Os dados pessoais recolhidos no âmbito da compra são utilizados exclusivamente para processamento e entrega da encomenda e comunicação relacionada com a compra. Os pagamentos são processados pela Stripe — stripe.com/privacy. Os dados não são partilhados com terceiros para fins comerciais. Em conformidade com o RGPD, o comprador tem direito a aceder, corrigir ou solicitar a eliminação dos seus dados pessoais através de sebastiaorafaelcavaco@gmail.com.
7. Data protection and privacy
Personal data collected in the context of a purchase is used solely for order processing, delivery and purchase-related communication. Payments are processed by Stripe — stripe.com/privacy. Data is not shared with third parties for commercial purposes. In accordance with the GDPR, the buyer has the right to access, correct or request deletion of their personal data by contacting sebastiaorafaelcavaco@gmail.com.
8. Lei aplicável e jurisdição
Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, as partes submetem-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
8. Governing law and jurisdiction
These terms are governed by Portuguese law. In the event of a dispute, the parties submit to the exclusive jurisdiction of the courts of Lisbon, Portugal.
Contacto | Contact
sebastiaorafaelcavaco@gmail.com
+351 913 398 498
